CONTA PESSOAL

Para ter acesso às funcionalidades do website e adquirir nossos produtos, é necessária a criação de uma Conta Pessoal junto à CBfarma.

Buscamos proporcionar uma compra segura e adequada, desta forma o acesso a sua Conta Pessoal é protegido por uma senha, pessoal e intransferível, criada por VOCÊ, portanto, é de sua responsabilidade zelar por esta senha e o seu uso adequado.

Desta forma coletaremos através do Formulário de finalizar a compra, o nome, nome do médico, CPF, endereço, telefone, e-mail, notas do pedido (opcional).

Com relação aos dados de pagamento (como o número do cartão de crédito, por exemplo) são gerenciados exclusivamente por terceiros, prestadores de serviço, e em nenhum momento serão armazenados em nossas bases de dados. Todavia nos asseguramos de estabelecer relações com parceiros de prestígio e que adotem os mesmos critérios de segurança e privacidade que nós adotamos.

Também será objeto de tratamento os dados pessoais, aqueles coletados de modo indireto, através dos cookies de terceiros, provenientes de sites e provedores de serviços externos ao nosso website.

COOKIES

Os cookies são geralmente pequenos arquivos de texto, que são armazenadas no diretório do navegador do computador do usuário ou nas subpastas de dados do navegador.

Os cookies são criados quando VOCÊ usa seu navegador para visitar um sítio que usa cookies para rastrear seus movimentos dentro do site, ajudá-lo a retomar de onde parou, lembrar seu login registrado, seleção de tema escolhido, preferências e outras funções de personalização.

Para conhecer, no detalhe, o porquê e como lidamos com cookies, acesse nossa Política de Cookies.

CADASTRO DO CLIENTE

Caso VOCÊ adquira os nossos produtos, colaremos alguns dados pessoais para realizar o cadastro em nosso website e para o relacionamento com as autoridades governamentais.

Ressaltamos que a presente Política de Privacidade é aplicável somente para o nosso website, e não a quaisquer outros websites que VOCÊ possa acessar a partir do website ou de qualquer website de parceiros nossos, podendo cada um ter a coleta de dados, armazenamento e práticas de uso e políticas que diferem materialmente desta Política de Privacidade.

CADASTRO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS

O Médico que se cadastrar em nosso website, precisará fornecer seus dados, pessoais para formação de guias de indicativo de profissionais e atendimento de exigências governamentais, bem como deve estar devidamente inscrito e ativo em seu Conselho Regional de Classe do Estado da Federação em que atua. Para ter acesso ao nosso website, precisará se cadastrar criando uma conta, fornecendo dados como nome completo, e-mail, telefone, especialidade, CRM, Estados, CPF, endereço e senha.

OUTRAS TRANSMISSÕES E ARMAZENAMENTOS

Quaisquer dados fornecidos por VOCÊ no momento do cadastro e da compra através do website, serão armazenados por nós em ambiente seguro, não acessível ao público e de maneira apropriada, respeitando adequados e compatíveis protocolos de segurança.

Manteremos os seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para fornecer seus melhores serviços e produtos.

De modo geral, utilizaremos os seus dados para:

• Criar, manter ou atualizar os cadastros de nossos clientes junto às nossas ferramentas de gestão;
• Envio de conteúdos exclusivos, estudos científicos, guia médico, modelo de prescrição, treinamentos gratuitos com especialistas e materiais de apoio relacionados ao tratamento com Cannabis Medicinal, inclusive disponíveis em nosso Blog;
• Personalizar a sua experiência de uso em nosso website, enviando conteúdos baseados no seu interesse;
• Comunicar o lançamento de novos produtos;
• Realizar contatos para receber sugestões, dúvidas ou reclamações;
• Para produzir dados estatísticos gerais com finalidade informativa;
• Para administração interna, manutenção de registros, cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos e legítimo interesse;
• Para cumprir com obrigações legais (como o recolhimento de tributos, emissão de notas fiscais etc.) ou regulatórias, para exercer direitos, como nos manifestar em processos judiciais ou administrativos, proteger licenças e propriedade industrial ou ainda fornecer seus dados, mediante requisição fundamentada em lei, às autoridades públicas em geral, como autoridades policiais, judiciais e regulatórias.

Em nenhuma hipótese seus dados serão comercializados.

Seus dados pessoais serão sempre tratados de acordo com a finalidade para a qual coletamos e por pessoas autorizadas, lhe assegurando o sigilo e uso adequado dos dados pessoais fornecidos por VOCÊ. Caso a finalidade seja alterada, entraremos em contato para lhe informar.

Visando respeitar a legislação vigente bem como os padrões éticos estabelecidos pelo Código de Ética Médica, pelo Conselho Federal de Medicina, bem como pelos Conselhos Regionais de Medicina, os Usuários e outros profissionais de saúde se comprometem a não divulgar ou deixar serem divulgados publicamente quaisquer dados identificáveis de pacientes que sejam de alguma forma citados dentro da plataforma, salvo quando o paciente indicar, expressamente que concorda em compartilhar seus dados com determinado médico ou com outros pacientes.

COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros, se não àqueles diretamente relacionados às nossas práticas operacionais e nas hipóteses previstas por determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

Desta forma, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com provedores de serviços parceiros, como: Google, WordPress e WooCommerce, AdOpt.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS

Nós representaremos VOCÊ perante as autoridades governamentais, especificamente para acessar o Portal de Serviços do Governo Federal, e obter todas as informações necessárias para a autorização de importação do produto derivado de cannabis em seu nome.

Desta forma, ao se cadastrar em nosso website VOCÊ concorda em ter seus dados compartilhados entre as autoridades governamentais para fins de execução do contrato e atendimento aos requisitos legais necessários para o acesso aos nossos produtos.

No Portal de Serviços do Governo Federal, são solicitados alguns dados para o formulário de “Autorização para Importação de Canabidiol”, tais como:

• Dados pessoais do Paciente/Responsável Legal (se for o caso), como nome completo, número do documento de identificação, data de nascimento e endereço e demais informações que venham a ser solicitadas;
• Dados do produto, como nome comercial, composição e empresa fabricante, e demais informações que venham a ser solicitadas;

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E CONTA

Caso VOCÊ não queira mais receber qualquer tipo de e-mail nosso, VOCÊ poderá cancelar o recebimento enviando um e-mail para [email protected], solicitando a exclusão do seu nome na lista.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, o envio para cancelar o recebimento de e-mail deve ser feita novamente, caso seja de seu interesse.

Ainda que diante de hipóteses de exclusão da conta nos reservamos no direito da manutenção dos dados para atendimento de exigências legais, especialmente frente a órgãos regulamentadores e o marco civil da internet.

DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

• Pedir o acesso aos seus dados;
• Pedir a exclusão de seus dados;
• Pedir a alteração ou correção de seus dados;
• Pedir informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• Restringir, na medida do possível, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicitárias e utilização de cookies;
• Solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado;
• Revogar o consentimento dado para o tratamento de seus dados.

Para o exercício desses direitos, basta contatar nosso Encarregado através do e-mail [email protected].

A execução dos direitos acima está sujeita a certas isenções para salvaguardar o interesse público e nossos interesses. Se VOCÊ exercer algum desses direitos, verificaremos essas exceções e responderemos oportunamente a sua demanda.

Atenderemos sua solicitação no prazo legal. No entanto, se houver fundamento legal, em que algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou mesmo negadas, prestaremos os esclarecimentos e justificativas necessárias.

RESPONSABILIDADES DOS CLIENTES, MÉDICOS E DA CBFARMA

Não nos responsabilizamos pela inveracidade das informações preenchidas por VOCÊ nos cadastros e formulários; quaisquer consequências decorrentes de dados ou informações falsas ou inseridas de má-fé são de sua inteira responsabilidade. Ao realizar a compra em nosso website, nos responsabilizamos pela efetiva entrega do produto adquirido.

Suas credenciais de acesso à conta (login e senha) só poderão ser utilizados por VOCÊ usuário cadastrado. Portanto, é de sua responsabilidade o sigilo da senha que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em quaisquer hipóteses, a alegação do uso indevido, após o ato de compartilhamento desta.

Médicos e profissionais de saúde em geral, devem estar particularmente conscientes das suas obrigações de confidencialidade do paciente, incluindo sem limitação as suas obrigações sob o Código de Ética específico de sua atividade, tanto na comunicação com a CBfarma como na resposta a uma avaliação dos seus serviços postada em nosso Website.

Ressaltamos que não realizamos qualquer tipo de curadoria, então notadamente ficamos isentos da responsabilidade pelos eventuais danos e prejuízos que VOCÊ possa experimentar em decorrência da prestação de serviços do médico, mesmo que este seja indicado por nós.

FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Quaisquer demandas originadas de relações estabelecidas com a CBfarma serão tratadas no foro da Comarca de Itajaí/Santa Catarina.

REVISÃO DA POLÍTICA

Esta Política poderá sofrer alterações, caso em que VOCÊ será devidamente comunicado.

Alertamos que, se VOCÊ não concorda com o conteúdo desta política, não é recomendável acessar ou fazer o uso do nosso website.

A versão atual foi publicada em 15 de maio de 2022.

CONTATO

Caso VOCÊ fique com alguma dúvida ou busque algum esclarecimento sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, poderá fazê-lo através do e-mail [email protected].